Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Justiça concede na íntegra liminar requerida pelo MPRJ

Determinação obriga Prefeitura a anular resultado do concurso Porto Olímpico em razão de irregularidades

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio

Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas

Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco

"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era sinalizada. Ciclista ou motorista que, inadvertidamente, entrasse no beco, poderia, ao seu final, ser literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator

Reintegração de posse é cumprida no centro de SP

600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda

Vereador deve indenizar por difamação

Um vereador de Januária, no Norte de Minas, terá que indenizar, em R$ 5 mil, a família de um jornalista da cidade por tê-lo difamado.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô

Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.

A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas partes, determinando, porém, o pagamento da comissão do leiloeiro.